Projeto: |
|
PL 598 09/09/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
01-598/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0598-2021 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0598-2021
|
Promulgação: |
|
LEI 17.847 de 27/09/2022 (ver documento) |
Promovente: |
|
Aurélio Nomura / Felipe Becari |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JULHO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CANCER DE CABECA E PESCOCO / CONSCIENTIZACAO / EVENTOS / JULHO VERDE ( EVENTO ) / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / POPULACAO / PREVENCAO / SUGESTAO DE MUNICIPE |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1358-2021 ver documento CONJ1686-2021
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 03/09/2021 | Encaminhado em 09/09/2021 | SGP42 | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 22/09/2021 | PRESID | Recebido em 22/09/2021 | Encaminhado em 22/09/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 22/09/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | CCJ | Recebido em 29/09/2021 | Encaminhado em 19/11/2021 | EDUC | Recebido em 19/11/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | SGP12 | Recebido em 13/12/2021 | Encaminhado em 05/02/2022 | SGP21 | Recebido em 07/02/2022 | Encaminhado em 31/08/2022 | SGP23 | Recebido em 01/09/2022 | Encaminhado em 28/09/2022 | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2022 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 121, Legislatura 18 em 31/08/2022
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1365/2022 de 01/09/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0019198-3 prazo de sanção: 27/09/2022
|
Encerramento: |
|
28/09/2022. Motivo: PROMULGADO |